Originalmente publicado em: Calamidade pública: o que é a situação decretada pelo prefeito Emanuel Pinheiro? - O Livre
O prefeito Emanuel Pinheiro decretou ontem (9) estado de calamidade pública na Saúde de Cuiabá. O decreto flexibiliza algumas regras de gastos e compras na área e oficializa o pedido de socorro financeiro aos governos estadual e federal. O que é estado de calamidade pública? O estado de calamidade pública pode ser decretado por estados…