Originalmente publicado em: Comissão aprova PL que garante acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS - O Livre
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei 4.928/2023, que garante às crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenção e tratamento de agravos de saúde mental. O PL de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável…