Originalmente publicado em: Fachin vota para manter validade de lei estadual que proíbe PCH no Rio Cuiabá - O Livre
O ministro Edson Fachin votou pela validade da lei de Mato Grosso que veta a instalação de pequenas hidrelétricas no Rio Cuiabá. Ele é relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e apresentou ontem (28) o primeiro voto. O STF julga uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Associação Brasileira de Geração de Energia…