Governo e Assembleia discordam sobre regra para PCH em lei sobre pescado

Originalmente publicado em: Governo e Assembleia discordam sobre regra para PCH em lei sobre pescado - O Livre

O veto do governador Mauro Mendes à suspensão de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) deve render embate com os deputados estaduais. Eles divergem sobre o caráter da regra, incluída na Lei Transporte de Zero. O governador diz que o seu veto foi decidido com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros declararam recentemente…