Originalmente publicado em: Litigância predatória: o que é o tema que deve ser julgado pelo STF nesse semestre - O Livre
O ano judiciário no STF (Superior Tribunal Federal) começou com sessão da Corte Especial e, entre os diversos casos que lá tramitam, um que deve entrar na pauta nesse primeiro semestre de 2024 é o da litigância predatória. O tema é importante porque há milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que…