Originalmente publicado em: https://olivre.com.br/supremo-forma-maioria-a-favor-de-lei-que-veta-a-moratoria-da-soja-em-mato-grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria pela manutenção da lei de Mato Grosso que proíbe benefícios fiscais a signatários da moratória da soja. O Estado agora poderá vetar ou revogar os benefícios fiscais com a justificativa de desequilíbrio de mercado. O ministro Cristiano Zanin seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para…