Originalmente publicado em: TJMT mantém condenação por violação de medida protetiva e reforça combate à violência de gênero - O Livre
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira, em processo oriundo da Comarca de Peixoto de Azevedo. O réu foi condenado à pena de 6…